Fonte: Agência Minas
Investimento anual previsto para esta ampliação é de R$ 64,2 milhões
O Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), popularmente conhecido como teste do pezinho, será ampliado em Minas a partir de janeiro. O exame realizado em recém-nascidos poderá detectar até 60 doenças – atualmente, o número é de 23. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (9) pelo governador Romeu Zema (Novo), que informou, também, o investimento anual previsto para esta ampliação: R$ 64,2 milhões.
Com isso, Minas se torna o primeiro Estado do país a contemplar o todos os grupos e doenças previstos na Lei Federal nº 14.154, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/7/1990) para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) – nome oficial do teste que identifica doenças raras de naturezas metabólicas, genéticas e infecciosas.
Ele é feito em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em maternidades cadastradas por todo o país, e deve ser realizado, preferencialmente, após entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido.
“Mesmo antes de atingirmos essa marca, já observamos os impactos positivos dessa iniciativa. Diversas crianças, pelo que temos registrado até agora, foram salvas graças ao teste. Além disso, muitas outras conseguiram evitar sequelas, muitas vezes definitivas, devido à detecção precoce proporcionada por esse exame”, disse o governador.
Os R$ 64,2 milhões servirão para pagar exames de triagem e complementares, diagnósticos e o tratamento do total de doenças. Em Minas, o material é encaminhado para processamento ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa mil amostras diárias do teste.
O resultado é disponibilizado no site da instituição e, caso o resultado apresente alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico e, caso o resultado para alguma das doenças triadas seja confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em março deste ano, o Ministério da Saúde anunciou um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o pezinho, por meio do qual é possível evitar mortes e deficiências, além de proporcionar melhor qualidade de vida a pacientes que são acometidos por condições como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
De acordo com dados divulgados pelo Governo Federal em junho deste ano, dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho.
Apesar de não existir um número exato de doenças que se classificam como raras, a estimativa de autoridades sanitárias é que sejam mais de 5 mil tipos, associados a fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos.